As operações estruturadas, como os COEs (Certificados de Operações Estruturadas), são frequentemente apresentadas como investimentos sofisticados, com proteção e potencial de ganho elevado.
No entanto, muitos investidores só descobrem depois que entraram em uma estrutura complexa, difícil de entender — e, em alguns casos, desfavorável desde o início.
Este artigo explica como essas operações funcionam na prática, onde estão os principais riscos e quando pode haver responsabilidade da corretora e da instituição financeira.
O que é um COE e como ele funciona na prática
O COE é um produto estruturado que combina:
- renda fixa
- derivativos
- estratégias pré-definidas
Ele é montado por uma instituição financeira e possui:
- regras fechadas
- cenários de ganho limitados
- prazos definidos
Na prática, o investidor não escolhe a estratégia. Ele adere a uma estrutura já montada.
Por que o COE pode ser problemático para o investidor
Apesar de ser legal e regulado, o COE apresenta características que exigem atenção:
- alta complexidade
- baixa transparência sobre a estrutura real
- dificuldade de entendimento dos riscos
- limitação de ganhos em muitos cenários
- possibilidade de retorno zero ou negativo em termos reais
👉 Ou seja, não é um produto simples — especialmente para investidores leigos.
Onde está o conflito de interesses nas operações estruturadas
Um ponto central pouco discutido é o conflito de interesses.
Em muitos casos:
- a instituição que monta o COE define as regras do jogo
- o produto pode ser estruturado para proteger o emissor
- a remuneração do assessor depende da venda
Isso cria um cenário em que:
- o investidor assume o risco
- a instituição estrutura a operação
- o assessor é incentivado a vender
👉 Nem sempre há alinhamento entre o interesse do cliente e o de quem oferece o produto.
Como o investidor é convencido a entrar na operação
Diversos investidores relatam abordagens semelhantes:
Discurso de segurança com potencial de ganho
- “você não perde”
- “tem proteção do capital”
- “ganho potencial alto”
Na prática, o cenário é mais limitado e condicionado.
Simplificação excessiva de um produto complexo
O COE é explicado de forma resumida, muitas vezes omitindo:
- cenários negativos
- condições de não ganho
- custos embutidos
👉 O investidor toma decisão sem compreender a estrutura.
Alteração ou flexibilização do perfil de investidor
Situação recorrente:
- investidor conservador ou moderado
- é induzido a aceitar um perfil mais arrojado
- ou o suitability é ajustado sem plena consciência
👉 Isso pode violar normas regulatórias.
Uso da confiança construída pelo assessor
O assessor:
- cria relacionamento
- transmite segurança
- orienta a decisão
O investidor, confiando nessa relação, acaba aceitando um produto que não escolheria de forma independente.
Quando o COE pode gerar responsabilidade jurídica
Nem todo prejuízo com COE é irregular.
Mas existem situações em que pode haver responsabilização:
Falta de informação adequada
- riscos não explicados corretamente
- cenários omitidos
Incompatibilidade com o perfil do investidor
- produto complexo para investidor conservador
- ausência de adequação real
Promessas ou induções equivocadas
- expectativa de proteção inexistente
- ganho apresentado de forma irreal
Falha na transparência sobre o produto
- estrutura não explicada
- linguagem técnica sem tradução prática
Conflito de interesses não informado
- incentivo financeiro relevante na venda
- recomendação enviesada
O ponto central: você entendeu o investimento que fez?
A análise jurídica costuma girar em torno de uma pergunta simples:
O investidor teve informação clara, adequada e suficiente para tomar a decisão?
Se não teve, pode haver falha na prestação do serviço.
O papel da corretora e da instituição financeira
O assessor não atua sozinho.
Na maioria dos casos:
- ele está vinculado a uma corretora
- o produto é estruturado por uma instituição
- a operação segue um modelo padronizado
Por isso, a responsabilidade pode alcançar:
- corretoras
- bancos
- instituições financeiras envolvidas
O que fazer após prejuízo com COE
Se você investiu em COE e teve prejuízo relevante, é importante:
- reunir documentos e extratos
- guardar comunicações com o assessor
- evitar novas decisões sem análise técnica
- buscar orientação jurídica especializada
Cada caso deve ser avaliado individualmente.
É possível recuperar o prejuízo?
Dependendo das circunstâncias, pode ser possível discutir:
- nulidade da contratação
- falha na prestação do serviço
- indenização por perdas financeiras
A análise depende de elementos como:
- forma de oferta do produto
- perfil do investidor
- informações fornecidas no momento da contratação
Fale com um advogado especialista em fraudes e prejuízos com investimentos
Se você foi orientado a investir em COE sem compreender os riscos ou sofreu prejuízo relevante, é importante avaliar se houve irregularidade.
O Carrillo Advogados atua exclusivamente na defesa de vítimas de fraudes financeiras envolvendo bancos e corretoras, com foco na responsabilização das instituições e na recuperação de prejuízos.
Uma análise jurídica criteriosa pode indicar os caminhos possíveis para proteger seu patrimônio.
Dr. Héctor Luiz Borecki Carrillo
Sócio da Carrillo Advogados.