Quando o prejuízo pode gerar responsabilidade da corretora ou do assessor

Investir na bolsa de valores envolve riscos. No entanto, existem situações em que o prejuízo do investidor pode estar relacionado a falhas na orientação recebida de assessores de investimento ou corretoras.

Muitos investidores começam a operar no mercado financeiro após seguir recomendações de um assessor, confiando na experiência e na orientação profissional recebida.

Quando essa orientação leva à realização de operações inadequadas ou excessivamente arriscadas, podem surgir questionamentos sobre a responsabilidade do assessor ou da instituição financeira envolvida.

Dependendo das circunstâncias, pode ser possível buscar ressarcimento dos prejuízos sofridos.

O que faz um assessor de investimentos

O assessor de investimentos atua como intermediário entre o investidor e a corretora de valores.

Entre suas funções estão:

apresentar produtos financeiros disponíveis na corretora
prestar informações sobre investimentos
auxiliar o cliente no uso da plataforma
transmitir ordens de compra e venda.

Entretanto, existem limites legais para essa atuação, estabelecidos pelas normas do mercado financeiro.

Quando esses limites são ultrapassados, podem surgir responsabilidades civis.

Quando a orientação do assessor pode ser considerada irregular

Algumas situações que frequentemente aparecem em conflitos entre investidores e corretoras incluem:

Quando o assessor determina exatamente o que fazer

Se o assessor diz ao investidor:

qual ativo comprar
qual quantidade adquirir
quando entrar ou sair da operação
quais estratégias montar

isso pode caracterizar gestão irregular de carteira, atividade que não pode ser exercida por assessores de investimento.

Quando o assessor monta estratégias complexas

Em alguns casos, o investidor passa a realizar operações sofisticadas, como:

operações com opções
estratégias com derivativos
operações alavancadas
estruturas com múltiplos ativos.

Quando essas operações são conduzidas principalmente com base na orientação do assessor, pode surgir discussão sobre a adequação dessa recomendação.

Quando o investimento não é compatível com o perfil do cliente

As instituições financeiras devem respeitar o chamado perfil de investidor (suitability).

Esse perfil considera fatores como:

tolerância ao risco
experiência com investimentos
objetivos financeiros.

Se um investidor conservador ou moderado é incentivado a realizar operações de alto risco, pode haver falha na prestação do serviço.

Quando o investidor não recebe informações adequadas sobre riscos

Antes de realizar operações financeiras, o investidor deve receber informações claras sobre:

funcionamento do investimento
riscos envolvidos
possibilidade de perdas.

Quando essas informações não são fornecidas de forma adequada, pode haver questionamento sobre a responsabilidade da instituição financeira.

A corretora pode ser responsabilizada?

Assessores de investimento normalmente atuam vinculados a corretoras de valores.

Por essa razão, em muitas situações a própria corretora pode ser responsabilizada pelos prejuízos causados ao investidor, especialmente quando:

há falha na supervisão do assessor
são feitas recomendações incompatíveis com o perfil do cliente
o assessor ultrapassa os limites de sua atuação.

Cada caso precisa ser analisado de forma individual para verificar se houve descumprimento das normas do mercado financeiro.

É possível recuperar o prejuízo?

Dependendo das circunstâncias, o investidor pode buscar ressarcimento por meio de:

Pedido administrativo

A bolsa brasileira possui o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP), que permite solicitar indenização quando há falha da corretora ou de seus agentes.

Ação judicial

Também pode ser possível ingressar com ação judicial buscando:

restituição dos valores perdidos
indenização por danos materiais
indenização por danos morais, quando cabível.

Quais documentos podem ajudar na análise do caso

Para avaliar a situação, normalmente são analisados:

extratos da corretora
histórico de operações
perfil de investidor registrado
conversas com assessor (WhatsApp ou e-mail)
orientações recebidas sobre investimentos.

Esses documentos ajudam a entender como as decisões de investimento foram tomadas e quais informações foram fornecidas ao cliente.

Análise do caso

Se você perdeu dinheiro na bolsa após seguir orientação de assessor ou corretora, pode ser possível realizar uma avaliação jurídica da situação.

Cada caso possui características próprias e deve ser analisado individualmente.

Solicite uma análise do seu caso

Para uma avaliação inicial, envie as seguintes informações:

corretora utilizada
valor aproximado investido
valor aproximado do prejuízo
existência de mensagens ou orientações recebidas do assessor.

A análise inicial permite verificar se existem elementos que justifiquem a busca de ressarcimento.

Dr. Héctor Luiz Borecki Carrillo

OAB-SP nº250.028

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