Justiça reconhece duplicidade de ação e anula execução milionária
Justiça reconhece duplicidade de ações e anula execução milionária. O caso, de relevante impacto patrimonial, foi destaque no portal Migalhas.
Fazenda Pública não pode modificar sujeito passivo da execução
Fazenda Pública não pode modificar o sujeito passivo da execução para direcionar a cobrança contra pessoa diversa. O caso foi destaque no ConJur.
Processo milionário de R$ 4 milhões é anulado por demora na citação
Processo envolvendo aproximadamente R$ 4 milhões é anulado em razão de questão relacionada à demora na citação. O caso foi destaque no ConJur.
TJ-SP concede efeito suspensivo para proteger espólio de perda de bens
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu efeito suspensivo em recurso envolvendo um espólio, suspendendo os efeitos da decisão questionada enquanto a controvérsia é analisada pelo Tribunal. O caso foi objeto de reportagem publicada pelo Consultor Jurídico (ConJur) e destaca a importância das medidas processuais destinadas a preservar patrimônio durante a tramitação de […]
STJ anula acórdão do TJ-SP que não ouviu parte em julgamento estendido
STJ anula acórdão do TJ-SP em caso envolvendo a participação da parte durante julgamento com ampliação do colegiado. O caso foi destaque no ConJur.
Bloqueio de imóveis em empreendimento de mais de R$ 200 milhões é destaque na imprensa
Decisão judicial determina medidas de preservação patrimonial em empreendimento industrial avaliado em mais de R$ 200 milhões. O caso foi destaque no Jundiaí Agora.Decisão judicial determina medidas de preservação patrimonial em empreendimento industrial avaliado em mais de R$ 200 milhões. O caso foi destaque no Jundiaí Agora.
Fazenda de R$ 15 milhões vai a leilão para ressarcir investidores enganados
Fazenda avaliada em R$ 15 milhões vai a leilão em caso envolvendo o ressarcimento de investidores. A atuação foi destaque em reportagem publicada pelo ConJur.