Um carimbo e o fim de uma execução bancária milionária
Um detalhe em documentos revelou a cobrança duplicada de uma dívida e levou à extinção de uma execução bancária milionária.
Justiça reconhece duplicidade de ação e anula execução milionária
Justiça reconhece duplicidade de ações e anula execução milionária. O caso, de relevante impacto patrimonial, foi destaque no portal Migalhas.
Fazenda Pública não pode modificar sujeito passivo da execução
Fazenda Pública não pode modificar o sujeito passivo da execução para direcionar a cobrança contra pessoa diversa. O caso foi destaque no ConJur.