TJ-SP concede efeito suspensivo para proteger espólio de perda de bens
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu efeito suspensivo em recurso envolvendo um espólio, suspendendo os efeitos da decisão questionada enquanto a controvérsia é analisada pelo Tribunal. O caso foi objeto de reportagem publicada pelo Consultor Jurídico (ConJur) e destaca a importância das medidas processuais destinadas a preservar patrimônio durante a tramitação de […]
STJ anula acórdão do TJ-SP que não ouviu parte em julgamento estendido
STJ anula acórdão do TJ-SP em caso envolvendo a participação da parte durante julgamento com ampliação do colegiado. O caso foi destaque no ConJur.