IPTU com valor venal acima do valor de mercado? Veja como contestar o lançamento, quais provas apresentar e como pedir a revisão do imóvel.
Imóvel em terreno de marinha sem escritura: após adjudicação, usucapião e alvará fracassarem, uma nova tese permitiu a regularização.
Justiça reconhece duplicidade de ações e anula execução milionária. O caso, de relevante impacto patrimonial, foi destaque no portal Migalhas.
Fazenda Pública não pode modificar o sujeito passivo da execução para direcionar a cobrança contra pessoa diversa. O caso foi destaque no ConJur.
Processo envolvendo aproximadamente R$ 4 milhões é anulado em razão de questão relacionada à demora na citação. O caso foi destaque no ConJur.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu efeito suspensivo em recurso envolvendo um espólio, suspendendo os efeitos da decisão questionada enquanto a controvérsia é analisada pelo Tribunal. O
STJ anula acórdão do TJ-SP em caso envolvendo a participação da parte durante julgamento com ampliação do colegiado. O caso foi destaque no ConJur.
Decisão judicial determina medidas de preservação patrimonial em empreendimento industrial avaliado em mais de R$ 200 milhões. O caso foi destaque no Jundiaí Agora.Decisão judicial determina medidas de preservação patrimonial
Fazenda avaliada em R$ 15 milhões vai a leilão em caso envolvendo o ressarcimento de investidores. A atuação foi destaque em reportagem publicada pelo ConJur.
Perdeu Dinheiro Bolsa Valores Responsabilidade da Corretora – Você já recebeu uma recomendação de investimento com “ganho limitado” e “risco controlado” — e acabou com um prejuízo muito maior do
Embora frequentemente apresentada como mera orientação ao investidor, essa conduta pode configurar verdadeira administração irregular de recursos de terceiros, em afronta direta às normas que disciplinam o mercado de capitais.
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Perder dinheiro em investimentos já é difícil.
Mas a situação muda completamente quando o prejuízo ocorre por orientação inadequada, omissão de riscos ou conduta irregular do assessor de investimentos.
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Existe uma forma simples e imediata de identificar muitos golpes envolvendo falsas corretoras ou plataformas de investimento. Se pedirem dinheiro para liberar o seu próprio investimento, trata-se de um golpe.
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O que a lei permite e quando o banco pode ser responsabilizado Muitos investidores confiam plenamente nas orientações recebidas dentro do banco. Em diversas situações, aplicações financeiras são realizadas após
Apenas gestores autorizados pela CVM podem administrar investimentos de terceiros No mercado financeiro brasileiro existe um erro muito comum — e extremamente perigoso para investidores. Muitas pessoas acreditam que um
Quando o investimento indicado não é adequado ao perfil do cliente No mercado financeiro, instituições como bancos e corretoras de valores têm o dever de oferecer investimentos compatíveis com o
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Quando o prejuízo pode gerar responsabilidade da corretora ou do assessor Investir na bolsa de valores envolve riscos. No entanto, existem situações em que o prejuízo do investidor pode estar
Quando o assessor ultrapassa os limites legais O assessor de investimentos atua como intermediário entre o investidor e a corretora de valores. Sua função é auxiliar o cliente no acesso
Quando o prejuízo no mercado financeiro pode gerar indenização? Investir na bolsa envolve riscos. Porém, em determinadas situações, o prejuízo pode ter sido causado por falhas da corretora, orientação inadequada
Investir na bolsa de valores envolve riscos naturais do mercado. Oscilações de preços, volatilidade e estratégias mal sucedidas fazem parte da dinâmica dos investimentos. No entanto, existe uma situação diferente:
Muitos investidores descobrem tarde demais que prejuízos causados por erros de corretoras ou intermediários podem ser ressarcidos. Existe um mecanismo específico para isso: o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP),
O avanço da tecnologia facilitou o acesso à informação — e também abriu espaço para golpes financeiros cada vez mais sofisticados. Diante de promessas de lucro, plataformas internacionais e supostas
Quando o investimento internacional não libera saque, a desconfiança surge — e, na maioria das vezes, com razão. Muitas vítimas acreditam que enfrentam apenas um problema operacional ou um atraso