Um caso real mostra como o pensamento lateral revelou, por trás de títulos prescritos, uma obrigação que ainda podia ser levada ao Judiciário.
Imóvel em terreno de marinha sem escritura: após adjudicação, usucapião e alvará fracassarem, uma nova tese permitiu a regularização.
Justiça reconhece duplicidade de ações e anula execução milionária. O caso, de relevante impacto patrimonial, foi destaque no portal Migalhas.
Fazenda Pública não pode modificar o sujeito passivo da execução para direcionar a cobrança contra pessoa diversa. O caso foi destaque no ConJur.
Processo envolvendo aproximadamente R$ 4 milhões é anulado em razão de questão relacionada à demora na citação. O caso foi destaque no ConJur.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu efeito suspensivo em recurso envolvendo um espólio, suspendendo os efeitos da decisão questionada enquanto a controvérsia é analisada pelo Tribunal. O
STJ anula acórdão do TJ-SP em caso envolvendo a participação da parte durante julgamento com ampliação do colegiado. O caso foi destaque no ConJur.
Decisão judicial determina medidas de preservação patrimonial em empreendimento industrial avaliado em mais de R$ 200 milhões. O caso foi destaque no Jundiaí Agora.Decisão judicial determina medidas de preservação patrimonial
Fazenda avaliada em R$ 15 milhões vai a leilão em caso envolvendo o ressarcimento de investidores. A atuação foi destaque em reportagem publicada pelo ConJur.
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