Imóvel em terreno de marinha: a solução depois de tudo ter dado errado por décadas
Imóvel em terreno de marinha sem escritura: após adjudicação, usucapião e alvará fracassarem, uma nova tese permitiu a regularização.
A MILHA EXTRA NA ADVOCACIA : Pedido de reconsideração após agravo de instrumento: vale a pena?
É útil juntar a minuta do agravo de instrumento aos autos de origem e pedir reconsideração? O artigo analisa o art. 1.018 do CPC e mostra como o juízo de retratação pode transformar uma providência facultativa em estratégia processual decisiva.
Justiça reconhece duplicidade de ação e anula execução milionária
Justiça reconhece duplicidade de ações e anula execução milionária. O caso, de relevante impacto patrimonial, foi destaque no portal Migalhas.
STJ anula acórdão do TJ-SP que não ouviu parte em julgamento estendido
STJ anula acórdão do TJ-SP em caso envolvendo a participação da parte durante julgamento com ampliação do colegiado. O caso foi destaque no ConJur.